Gestão Empresarial e aplicação da nova Lei da Terceirização n.º 13.429/2017 nos Contratos de Serviços Terceirizados

empresa uma melhor competitividade na economia e redução do desperdício aumentando o ritmo, o volume

Duração razoável do processo e juizados especiais cíveis: informalidade e instrumentalidade como paradigmas de uma justiça mais célere

por força da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, fossem

Loja on-line Shopee e obrigações fiscais: advogado tributarista explica novas regras para e-commerce no Brasil

Nova lei impõe tributos progressivos e iguala condições de mercado entre produtos nacionais e importados no comércio eletrônico.

Conheça a Zona Franca de Manaus

O modelo existe há mais de cinquenta anos, porém os seus benefícios e o seu potencial continuam gerando dúvidas para muitas pessoas.

Brasil contemporâneo: a eterna colônia

Por Gisele Leite.

STF, STJ, PGFN e Receita Federal vêm a S. Paulo para debates com tributaristas promovido pela ABAT, de 25 até 27/10

Evento chave para a definição dos rumos da política tributária acontece em São Paulo dias 25, 26 e 27 de outubro.

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.

Direito e Política - primeiras aproximações

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

A Mutação Constitucional e a Relativização do Princípio da Presunção de Inocência

princípio da presunção de inocência tem aplicabilidade na legislação brasileira através do novo entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal.

Tecnologia Contactless em Cartão de Crédito e a sistemática do Poder Judiciário

indústria financeira brasileira (que sempre é expoente), como se dará as provas e demais nuances no

Simples Nacional: vedação de opção por ausência de inscrição ou irregularidade em cadastro fiscal

A ordem constitucional econômica brasileira estabeleceu como princípio o tratamento favorecido para

Sexualidade, Direito e Dignidade da Pessoa Humana: o reconhecimento da liberdade sexual como integrante do mínimo existencial

brasileira. Neste aspecto, ao reconhecer que o superprincípio em comento configura mecanismo

Direito de Família Monetarizado: para além do afeto, o dano moral!

Brasileira, pautada na afetividade, discorrer a cerca do Princípio da Afetividade, o qual possui valor

Algemas para quem precisa

Brasileiro de Direito Processual e da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - ABPCP

Panorama sobre a Reforma Tributária e cortes no IPI

Reajustes dos impostos sobre indústrias ajudam no curto prazo, mas é a iminente mudança da política tributária que gera alta expectativa.

Conheça mais sobre os avanços da logística reversa no Brasil

Revisão de decreto permite recebimento de produtos pós consumo desmontados ou faltando peças, contribuindo para o descarte ambientalmente correto pelo consumidor.

A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano

brasileira” surgiram na perspectiva de os juízes e tribunais tutelarem os direitos dos cidadãos fundados

Refis da crise tem acordo entre Câmara e Governo

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do Livro on-line Reduza Dívidas Previdenciárias. E-mail: [email protected].

TransUnion lança solução de análise de crédito "democrática" para PMEs

Nova solução da TransUnion aprofunda a análise de crédito das PMEs e ajuda a impulsionar o segmento que responde por 30% do PIB do País.